Protocolo nº 111 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Protocolo

Ano

2019

Número

111

Data de Apresentação

22/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS ,INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI,PARA QUE OS OCUPANTES DO CARGO DE VARRIÇÃO TENHAM DIREITO A RECEBER INSALUBRIDADE.
    JUSTIFICATIVA:A MAIOR PARTE DESTE FUNCIONÁRIOS, ADQUIREM AO DECORRER DOS ANOS PROBLEMAS DE SAÚDE EM CONSEQUÊNCIA DO SEU TRABALHO,DEVIDO AOS MOVIMENTOS REPETITIVOS E INALAREM MUITA POEIRA

    Indexação

    VARREÇÃO VARRIÇÃO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INSALUBRIDADE SERVIÇO INSALUBRE

    Observação