Protocolo nº 121 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2019
Número
121
Data de Apresentação
27/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei 02/2019, que "Altera o Anexo I da Lei Municipal 2902, criando o cargo em comissão de Assessor Executivo do Centro de Atenção ao Cidadão":
Apenas poderão ser nomeados para ocupar o cargo de Assessor Executivo do CAC, servidores do quadro efetivo do poder público.
Apenas poderão ser nomeados para ocupar o cargo de Assessor Executivo do CAC, servidores do quadro efetivo do poder público.
Indexação
Emenda ao Projeto de Lei 02/2019 lei 2902 Assessor Executivo do Centro de Atenção ao Cidadão servidor efetivo
Observação