Protocolo nº 490 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Protocolo

Ano

2019

Número

490

Data de Apresentação

03/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, a realização de audiência pública para debater a situação dos moradores de rua no município de Pedro Leopoldo.
    Solicito que previamente à realização da audiência pública, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social relacione os projetos, programas, serviços e benefícios existentes no município que estão voltados à População de Rua.



    Além disso, forneça também:



    1) Dados quantitativos dos atendimentos e cadastros das pessoas em situação de rua no município de Pedro Leopoldo, nos últimos 4 anos;

    2) Nomes e contatos de profissionais que possam participar da audiência pública que conheçam tecnicamente sobre o assunto, e sobre o município de Pedro Leopoldo;

    3) Dados orçamentários e financeiros de recursos aplicados à população de rua, bem como recursos advindos do Estado e União, no ano de 2018;

    4) Relação nominal dos profissionais que atuam junto aos moradores de rua, explicitando funções, cargos e carga horária.

    Indexação

    Requeiro, a realização de audiência pública para debater a situação dos moradores de rua no município de Pedro Leopoldo.
    Solicito que previamente à realização da audiência pública, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social relacione os projetos, programas, serviços e benefícios existentes no município que estão voltados à População de Rua.



    Além disso, forneça também:



    1) Dados quantitativos dos atendimentos e cadastros das pessoas em situação de rua no município de Pedro Leopoldo, nos últimos 4 anos;

    2) Nomes e contatos de profissionais que possam participar da audiência pública que conheçam tecnicamente sobre o assunto, e sobre o município de Pedro Leopoldo;

    3) Dados orçamentários e financeiros de recursos aplicados à população de rua, bem como recursos advindos do Estado e União, no ano de 2018;

    4) Relação nominal dos profissionais que atuam junto aos moradores de rua, explicitando funções, cargos e carga horária.

    Observação