Protocolo nº 533 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2019
Número
533
Data de Apresentação
13/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 22/2019: Altera a Lei 3.446, de 16 de setembro de 2016, que Dispõe sobre o Parcelamento, Zoneamento, Uso e a Ocupação do Solo Urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Indexação
altera 3446 Dispõe sobre o Parcelamento, Zoneamento, Uso e a Ocupação do Solo Urbano plano diretor área sistema nacional de unidades de conservação snuc zona amortecimento proteção integral norma mesmo nível hierárquico expansão urbana imóvel rural urbana perímetro urbano parque estadual da serra do sobrado limítrofe plano de manejo urbanização lei 3034
Observação