Protocolo nº 539 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2019
Número
539
Data de Apresentação
14/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES AO INSS SOBRE AS DEFINIÇÕES,INSTRUMENTOS NORMATIVAS E DIRETIVAS DO ÓRGÃO PARA A AVALIAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,BEM COMO SOLICITAR A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA AUTARQUIA Á SEDE DA CÂMARA PARA PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS.
Indexação
REQUER INFORMAÇÕES AO INSS SOBRE AS DEFINIÇÕES,INSTRUMENTOS NORMATIVAS E DIRETIVAS DO ÓRGÃO PARA A AVALIAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,BEM COMO SOLICITAR A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA AUTARQUIA Á SEDE DA CÂMARA PARA PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS.
Observação