Protocolo nº 592 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2019
Número
592
Data de Apresentação
04/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei alterando o Código de Obras ou Plano Diretor.
Justificativa
Avaliar se pode criar um Projeto de Lei ,onde todo Empreendimento Municipal no Ramo de construção tenha Critérios !
1º Fazer estudo de viabilidade de Trânsito .
2º Estudo Referente a parte de Energia Elétrica ,se o tranformador é compatìvel para a quantidade de imóveis ( no caso de condomínio)
3º Se tem Linha de ônibus Próximo.
4° Se tem rede de Esgoto.
5º Se a Estrutura foi avaliada por engenheiros.
6° Apresentar Laudo de no mínimo 10 anos de Garantia para que os moradores não tenha que gastar em reformas.
7° Galeria de água Pluvial e boca de Lobo
Justificativa
Avaliar se pode criar um Projeto de Lei ,onde todo Empreendimento Municipal no Ramo de construção tenha Critérios !
1º Fazer estudo de viabilidade de Trânsito .
2º Estudo Referente a parte de Energia Elétrica ,se o tranformador é compatìvel para a quantidade de imóveis ( no caso de condomínio)
3º Se tem Linha de ônibus Próximo.
4° Se tem rede de Esgoto.
5º Se a Estrutura foi avaliada por engenheiros.
6° Apresentar Laudo de no mínimo 10 anos de Garantia para que os moradores não tenha que gastar em reformas.
7° Galeria de água Pluvial e boca de Lobo
Indexação
Projeto de Lei alterando o Código de Obras ou Plano Diretor.
Empreendimento Municipal Ramo de construção Critérios Trânsito .
Energia Elétrica REde de Esgoto.
Laudo 10 anos Garantia.
Galeria de água Pluvial boca de Lobo
Empreendimento Municipal Ramo de construção Critérios Trânsito .
Energia Elétrica REde de Esgoto.
Laudo 10 anos Garantia.
Galeria de água Pluvial boca de Lobo
Observação