Protocolo nº 651 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2019
Número
651
Data de Apresentação
22/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emendas ao projeto de lei 17/2019 - LDO
1 Instalação do programa serviço de atenção domiciliar – SAD – no município
2 Aquisição de uma máquina de confeccionar fraldas descartáveis para crianças e geriátricas,
3 Construção de banheiros públicos na praça Tancredo Neves ou colocar banheiros químicos até o término das obras no local,
4 Criação do museu de Cera Chico Xavier com as principais obras do Médium e Episódio da sua vida na terra,
5 Instalação de uma zona de processamento de exportação – ZPE- no município
6 Implantação de pelo menos mais duas escolas municipais em tempo integral no município,
7 Contratar assessoria para consolidar as leis do município,
8 Apresentar projeto de lei criando um porto seco em nosso município,
9 Determinar ao setor competente a inserção da disciplina iniciação ao teatro na educação infantil/ ensino fundamental das escolas municipais,
1Providenciar uma farmácia de dispensação anexa ao pronto atendimento (PA Central) ara final de semana 12 horas por dia,
1 Instalação do programa serviço de atenção domiciliar – SAD – no município
2 Aquisição de uma máquina de confeccionar fraldas descartáveis para crianças e geriátricas,
3 Construção de banheiros públicos na praça Tancredo Neves ou colocar banheiros químicos até o término das obras no local,
4 Criação do museu de Cera Chico Xavier com as principais obras do Médium e Episódio da sua vida na terra,
5 Instalação de uma zona de processamento de exportação – ZPE- no município
6 Implantação de pelo menos mais duas escolas municipais em tempo integral no município,
7 Contratar assessoria para consolidar as leis do município,
8 Apresentar projeto de lei criando um porto seco em nosso município,
9 Determinar ao setor competente a inserção da disciplina iniciação ao teatro na educação infantil/ ensino fundamental das escolas municipais,
1Providenciar uma farmácia de dispensação anexa ao pronto atendimento (PA Central) ara final de semana 12 horas por dia,
Indexação
Emendas projeto de lei 17/2019 - LDO
11. Incluir na grade curricular fundamental o curso profissionalizante para bombeiro civil,
12 Instalar sistema sonoro e visual em monitorar na recepção do PA central (pronto atendimento municipal) para o paciente ser chamado para a pré- consulta (triagem – acolhimento) e no consultório médico. OBS: utilizando o programa sonner para implantação da indicação acima,
13 Sistematizar todos os documentos referentes as sepulturas dos cemitérios do município,
14 Criar centro de referência de atendimento a mulher vítima de violência, neste município,
15 Regulamentar e implantar o serviço de moto- taxi no município conforme previsto na lei Federal 2009 do dia 29/07/2009.
11. Incluir na grade curricular fundamental o curso profissionalizante para bombeiro civil,
12 Instalar sistema sonoro e visual em monitorar na recepção do PA central (pronto atendimento municipal) para o paciente ser chamado para a pré- consulta (triagem – acolhimento) e no consultório médico. OBS: utilizando o programa sonner para implantação da indicação acima,
13 Sistematizar todos os documentos referentes as sepulturas dos cemitérios do município,
14 Criar centro de referência de atendimento a mulher vítima de violência, neste município,
15 Regulamentar e implantar o serviço de moto- taxi no município conforme previsto na lei Federal 2009 do dia 29/07/2009.
Observação