Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
35
Data de Apresentação
19/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 36 e revoga o §2º do art. 35 da Lei Municipal nº 2.684, de 06 de dezembro de 2002 (Código de Obras do Município de Pedro Leopoldo).
Indexação
caçamba, caçambas, instalação, colocação, alocar, entulho, obra (PL 47)
Altera o art. 36 e revoga o §2º do art. 35 da Lei Municipal nº 2.684, de 06 de dezembro de 2002 (Código de Obras do Município de Pedro Leopoldo).
Altera o art. 36 e revoga o §2º do art. 35 da Lei Municipal nº 2.684, de 06 de dezembro de 2002 (Código de Obras do Município de Pedro Leopoldo).
Observação