Protocolo nº 788 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2019
Número
788
Data de Apresentação
30/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei N°34/2019 e 38/2019 de Autoria dos Vereadores Alex Fabiano Moreira e Antônio Carlos Magalhães .
Justificativa .
38/2019- Dispõe sobre o parcelamento ,zoneamento ,uso e a ocupação do Solo Urbano no Município de Pedro Leopoldo.(Alex)
34/2019--Torna Obrigatório a instalação de Iluminação por Diodo emissor de Luz Led nas áreas comuns e vias Públicas em novos condomínios e loteamentos no Município.(Toninho)
Justificativa .
38/2019- Dispõe sobre o parcelamento ,zoneamento ,uso e a ocupação do Solo Urbano no Município de Pedro Leopoldo.(Alex)
34/2019--Torna Obrigatório a instalação de Iluminação por Diodo emissor de Luz Led nas áreas comuns e vias Públicas em novos condomínios e loteamentos no Município.(Toninho)
Indexação
Requer Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei N°34/2019 e 38/2019 de Autoria dos Vereadores Alex Fabiano Moreira e Antônio Carlos Magalhães .
Justificativa .
38/2019- Dispõe sobre o parcelamento ,zoneamento ,uso e a ocupação do Solo Urbano no Município de Pedro Leopoldo.(Alex)
34/2019--Torna Obrigatório a instalação de Iluminação por Diodo emissor de Luz Led nas áreas comuns e vias Públicas em novos condomínios e loteamentos no Município.(Toninho)
Justificativa .
38/2019- Dispõe sobre o parcelamento ,zoneamento ,uso e a ocupação do Solo Urbano no Município de Pedro Leopoldo.(Alex)
34/2019--Torna Obrigatório a instalação de Iluminação por Diodo emissor de Luz Led nas áreas comuns e vias Públicas em novos condomínios e loteamentos no Município.(Toninho)
Observação