Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a realização de pagamentos em decorrência da realização do projeto [Re]Pensar Novos Caminhos para a Educação - Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Indexação
Premiação, incentivo, (E&L PL79)
Autoriza a realização de pagamentos em decorrência da realização do projeto [Re]Pensar Novos Caminhos para a Educação - Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Autoriza a realização de pagamentos em decorrência da realização do projeto [Re]Pensar Novos Caminhos para a Educação - Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Observação
Norma Jurídica Relacionada