Protocolo nº 906 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2019
Número
906
Data de Apresentação
16/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Art..... Fica o executivo obrigado a realizar anualmente este Projeto como forma de política pública de melhoramento da qualidade do processo de aprendizagem."
(Autoriza a realização de pagamentos em decorrência da realização do projeto Repensar Novos Caminhos para a Educação - Base Nacional Comum Curricular - BNCC. - PL 44/2019)
(Autoriza a realização de pagamentos em decorrência da realização do projeto Repensar Novos Caminhos para a Educação - Base Nacional Comum Curricular - BNCC. - PL 44/2019)
Indexação
"Art..... Fica o executivo obrigado a realizar anualmente este Projeto como forma de política pública de melhoramento da qualidade do processo de aprendizagem."
(Autoriza a realização de pagamentos em decorrência da realização do projeto Repensar Novos Caminhos para a Educação - Base Nacional Comum Curricular - BNCC. - PL 44/2019)
(Autoriza a realização de pagamentos em decorrência da realização do projeto Repensar Novos Caminhos para a Educação - Base Nacional Comum Curricular - BNCC. - PL 44/2019)
Observação