Protocolo nº 976 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2019
Número
976
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 49: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, por excesso de arrecadação e por superavit financeiro, no Orçamento Anual de 2019.
Indexação
(E&L PL 86/19), orçamento, orçamentária, despesas, crédito
Projeto de Lei 49: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, por excesso de arrecadação e por superavit financeiro, no Orçamento Anual de 2019.
Projeto de Lei 49: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, por excesso de arrecadação e por superavit financeiro, no Orçamento Anual de 2019.
Observação