Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
52
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica.
Indexação
(E&L PL 87), AUTORIZA IMOVEIS - PORTAL DA BARRA - BARRABELA II - FAZENDA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DESAFETADO - CAETANO CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS LTDA
Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica.
Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica.
Observação
Norma Jurídica Relacionada