Ofício nº 223 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2009

Número

223

Data de Apresentação

11/08/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE O REQUERIMENTO Nº14/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2009, ATRAVÉS DO QUAL REQUEREM A V. EXA. TODO O EMPENHO E APOIO PARA A CONTINUIDADE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS NESTA OPORTUNIDADE A MUDANÇA DA SEDE PARA O IMÓVEL SITUADO À AV. JOSÉ PIRES DE ARAÚJO, CENTRO. CUMPRE RESSALTAR QUE ESTE PRÉDIO ESTÁ LOCALIZADO PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA ENTRADA DA CIDADE. ALÉM DE FÁCIL ACESSO, OFERECERÁ INSTALAÇÕES MELHORES E MAIS ADEQUADAS AO CONTRIBUINTE.
    OS VEREADORES SEMPRE OBSERVARAM A PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES ATUAIS E, POR INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA, CONVIDOU O REPRESENTANTE DA RECEITA NO MUNICÍPIO PARA UMA REUNIÃO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE, QUANDO O QUESTIONARAM SOBRE A INFRAESTRUTURA DEFICIENTE DO PRÉDIO. ESTE EXPÔS QUE A AGÊNCIA LOCAL JÁ HAVIA TOMADO UMA INICIATIVA E ENVIADO PROJETO À SUPERINTÊNCIA DO ESTADO, ESTANDO, ENTÃO, NO AGUARDO DA AUTORIZAÇÃO FEDERAL PARA A MUDANÇA.
    APÓS TOMAR CONHECIMENTO DESSE FATO, OS VEREADORES CONSIDERARAM NECESSÁRIO ENVIAR UMA REIVINDICAÇÃO DO LEGISLATIVO, DESTACANDO A IMPRECINDIBILIDADE DA AGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO E A IMPORTÂNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE.
    NA CERTEZA DA SUA ACOLHIDA AO NOSSO PEDIDO, COLOCO ESTA CASA LEGISLATIVA AO INTEIRO DISPOR PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS.

    Indexação

    CONTINUIDADE - AGÊNCIA RECEITA FEDERAL - MUDANÇA DE IMÓVEL

    Observação