Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.486, de 27 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 3.486, de 27 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Observação
Norma Jurídica Relacionada