Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede abono salarial, de caráter indenizatório, para os servidores do Magistério que menciona e dá outras providências.
(Indexação: professores educação indenização piso nacional)
(Indexação: professores educação indenização piso nacional)
Indexação
Concede abono salarial, de caráter indenizatório, para os servidores do Magistério professores educação indenização Concessão complementar ao Piso Nacional dos Profissionais do Público aos servidores municipais gratificação professor salário vencimento remuneração salarial básica especialista supervisor pedagógico orientador cemai creche peb função pagamento profissional
Observação
Norma Jurídica Relacionada