Protocolo nº 297 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2020
Número
297
Data de Apresentação
28/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 19: Altera a Lei Municipal nº 2.741, de 02 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 3.536, de 30 de agosto de 2019, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei 19: Altera a Lei Municipal nº 2.741, de 02 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 3.536, de 30 de agosto de 2019, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Observação