Protocolo nº 360 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2020
Número
360
Data de Apresentação
10/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantar no município de Pedro Leopoldo o transporte suplementar dentro do período da pandemia para que os 44 permissionários que participaram do chamamento público e hoje são credenciados pelo município para prestar serviço do transporte escolar e fretamento possam fazer o transporte suplementar nas vias e horários que a empresa concessionária do transporte público não vai. Como exemplo, lei 1087/2020 e decreto 1840/2020 da cidade de São José da Lapa.
Indexação
Implantar no município de Pedro Leopoldo o transporte suplementar dentro do período da pandemia para que os 44 permissionários que participaram do chamamento público e hoje são credenciados pelo município para prestar serviço do transporte escolar e fretamento possam fazer o transporte suplementar nas vias e horários que a empresa concessionária do transporte público não vai. Como exemplo, lei 1087/2020 e decreto 1840/2020 da cidade de São José da Lapa.
Observação