Protocolo nº 416 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2020
Número
416
Data de Apresentação
17/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1.º Fica adicionado ao Anexo I, do Projeto de Lei n.º 20/2020, onde couber, a seguinte meta/prioridade:
Realização de processo seletivo com ampla publicidade e critérios para a ocupação de todas as vagas de estágio da Prefeitura de Pedro Leopoldo.
Art. 2.º Fica alterado o parágrafo único do artigo 3, do Projeto de Lei n.º 17/2019, que passa a tramitar com a seguinte redação:
Os valores constantes no Anexo de que trata este artigo possuem caráter normativo, devendo servir de referência para o planejamento, não podendo a Lei Orçamentária atualizá-los.
Realização de processo seletivo com ampla publicidade e critérios para a ocupação de todas as vagas de estágio da Prefeitura de Pedro Leopoldo.
Art. 2.º Fica alterado o parágrafo único do artigo 3, do Projeto de Lei n.º 17/2019, que passa a tramitar com a seguinte redação:
Os valores constantes no Anexo de que trata este artigo possuem caráter normativo, devendo servir de referência para o planejamento, não podendo a Lei Orçamentária atualizá-los.
Indexação
Art. 1.º Fica adicionado ao Anexo I, do Projeto de Lei n.º 20/2020, onde couber, a seguinte meta/prioridade:
Realização de processo seletivo com ampla publicidade e critérios para a ocupação de todas as vagas de estágio da Prefeitura de Pedro Leopoldo.
Art. 2.º Fica alterado o parágrafo único do artigo 3, do Projeto de Lei n.º 17/2019, que passa a tramitar com a seguinte redação:
Os valores constantes no Anexo de que trata este artigo possuem caráter normativo, devendo servir de referência para o planejamento, não podendo a Lei Orçamentária atualizá-los.
Realização de processo seletivo com ampla publicidade e critérios para a ocupação de todas as vagas de estágio da Prefeitura de Pedro Leopoldo.
Art. 2.º Fica alterado o parágrafo único do artigo 3, do Projeto de Lei n.º 17/2019, que passa a tramitar com a seguinte redação:
Os valores constantes no Anexo de que trata este artigo possuem caráter normativo, devendo servir de referência para o planejamento, não podendo a Lei Orçamentária atualizá-los.
Observação