Indicação nº 338 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
338
Data de Apresentação
03/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de processo licitatório para a concessão onerosa de serviços de utilidade pública, com uso de bem público, destinada à criação, confecção, instalação, conservação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus e lixeira, painel de publicidade, relógios digitais e totens informativos para bens históricos, bem como para a criação, confecção e instalação de floreiras.
Indexação
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de processo licitatório para a concessão onerosa de serviços de utilidade pública, com uso de bem público, destinada à criação, confecção, instalação, conservação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus e lixeira, painel de publicidade, relógios digitais e totens informativos para bens históricos, bem como para a criação, confecção e instalação de floreiras.
Observação