Ofício nº 292 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2009
Número
292
Data de Apresentação
11/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009:
1)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2009 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.854, DE 16 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES);
2)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2009 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO NOMINAL, QUORUM MAIORIA ABSOLUTA;
3)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2009 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO (SEM EMENDAS), VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES);
4)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2009 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO - VOTAÇÃO SIMBÓLICA - QUORUM MAIORIA SIMPLES);
5)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 73/2009 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO (SEM EMENDAS) - VOTAÇÃO SIMBÓLICA - QUORUM MAIORIA SIMPLES);
6) REQUERIMENTO Nº 23/2009 - "REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA", DE AUTORIA DO VANDERLEI DIAS GONÇALVES;
7) INDICAÇÕES NºS 318 E 320/2009 - AUTOR: CRISTIANO ELIAS DOS R. COSTA;
8) INDICAÇÕES NºS 316 E 319/2009 - AUTOR: GERALDO DA CRUZ A. ANDRADE;
9) INDICAÇÃO Nº 317/2009 - AUTOR: LÚCIO MAURO DE M. C. SILVA;
1)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2009 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.854, DE 16 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES);
2)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2009 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO NOMINAL, QUORUM MAIORIA ABSOLUTA;
3)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2009 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO (SEM EMENDAS), VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES);
4)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2009 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO - VOTAÇÃO SIMBÓLICA - QUORUM MAIORIA SIMPLES);
5)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 73/2009 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO (SEM EMENDAS) - VOTAÇÃO SIMBÓLICA - QUORUM MAIORIA SIMPLES);
6) REQUERIMENTO Nº 23/2009 - "REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA", DE AUTORIA DO VANDERLEI DIAS GONÇALVES;
7) INDICAÇÕES NºS 318 E 320/2009 - AUTOR: CRISTIANO ELIAS DOS R. COSTA;
8) INDICAÇÕES NºS 316 E 319/2009 - AUTOR: GERALDO DA CRUZ A. ANDRADE;
9) INDICAÇÃO Nº 317/2009 - AUTOR: LÚCIO MAURO DE M. C. SILVA;
Indexação
MATÉRIA APROVADA NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Observação