Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina os serviços públicos de transporte remunerado de passageiros de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Indexação
Disciplina os serviços públicos de transporte remunerado de passageiros de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Observação
O substitutivo nº 01 se encontra dentro do parecer das comissões em reunião conjunta.
Norma Jurídica Relacionada