Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
26/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.487, de 17 de fevereiro de 2000, que implanta o Projeto de Manutenção das Escolas Municipais e dá outras providências
Indexação
Altera a Lei nº 2.487, de 17 de fevereiro de 2000, que implanta o Projeto de Manutenção das Escolas Municipais e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada