Protocolo nº 118 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
118
Data de Apresentação
12/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação 243/2020 - o transporte suplementar, dentro do período da pandemia, para os 44 permissionários, que participaram do chamamento público, e hoje são credenciados pelo município para prestar serviço do transporte escolar e fretamento, para que estes possam fazer o transporte suplementar nas vias e horários que a empresa concessionária do transporte público não realiza. Como exemplo, lei 1087/2020 e decreto 1840/2020 da cidade de São José da Lapa.
Indexação
Indicação 243/2020 - o transporte suplementar, dentro do período da pandemia, para os 44 permissionários, que participaram do chamamento público, e hoje são credenciados pelo município para prestar serviço do transporte escolar e fretamento, para que estes possam fazer o transporte suplementar nas vias e horários que a empresa concessionária do transporte público não realiza. Como exemplo, lei 1087/2020 e decreto 1840/2020 da cidade de São José da Lapa.
Observação