Protocolo nº 357 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2010
Número
357
Data de Apresentação
28/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILIÁRIO / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / AGRICULTURA / TURISMO
PLANEJAMENTO URBANO
- ALÍNEA A: CRIAR E IMPLEMENTAR O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
PLANEJAMENTO URBANO
- ALÍNEA A: CRIAR E IMPLEMENTAR O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Indexação
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO; PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Observação