Protocolo nº 724 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
724
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei
Altera a Lei 2902 (Plano de Carreiras da Câmara):
- Anexos I e VIII: (qualificação do Assessor de Imprensa: nível superior em Comunicação, Jornalismo, Relações Públicas e áreas correlatas);
- extinguir cargo de Chefe de Transportes e Controle de Frota (JUSTIFICATIVA: visa a otimização dos serviços públicos.);
- Anexo III - acrescentar nos percentuais das funções gratificadas: Assessor de Imprensa.
Altera a Lei 2902 (Plano de Carreiras da Câmara):
- Anexos I e VIII: (qualificação do Assessor de Imprensa: nível superior em Comunicação, Jornalismo, Relações Públicas e áreas correlatas);
- extinguir cargo de Chefe de Transportes e Controle de Frota (JUSTIFICATIVA: visa a otimização dos serviços públicos.);
- Anexo III - acrescentar nos percentuais das funções gratificadas: Assessor de Imprensa.
Indexação
Projeto de Lei
Altera a Lei 2902 (Plano de Carreiras da Câmara):
- Anexos I e VIII: (qualificação do Assessor de Imprensa: nível superior em Comunicação, Jornalismo, Relações Públicas e áreas correlatas);
- extinguir cargo de Chefe de Transportes e Controle de Frota (JUSTIFICATIVA: visa a otimização dos serviços públicos.);
- Anexo III - acrescentar nos percentuais das funções gratificadas: Assessor de Imprensa.
Altera a Lei 2902 (Plano de Carreiras da Câmara):
- Anexos I e VIII: (qualificação do Assessor de Imprensa: nível superior em Comunicação, Jornalismo, Relações Públicas e áreas correlatas);
- extinguir cargo de Chefe de Transportes e Controle de Frota (JUSTIFICATIVA: visa a otimização dos serviços públicos.);
- Anexo III - acrescentar nos percentuais das funções gratificadas: Assessor de Imprensa.
Observação