Protocolo nº 367 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2010
Número
367
Data de Apresentação
23/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS PEDAGÓGICAS
- IMPLEMENTAR AÇÕES EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.639/03.
METAS PEDAGÓGICAS
- IMPLEMENTAR AÇÕES EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.639/03.
Indexação
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO.
Observação