Protocolo nº 749 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
749
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei
Estipula a delimitação do total de vagas para estacionamento de carros na cidade em 15% do seu total para idosos e deficientes físicos e dá outras providências. (protocolo em duplicidade, igual ao 694 - devolvido ao gabinete para arquivamento)
Estipula a delimitação do total de vagas para estacionamento de carros na cidade em 15% do seu total para idosos e deficientes físicos e dá outras providências. (protocolo em duplicidade, igual ao 694 - devolvido ao gabinete para arquivamento)
Indexação
Projeto de Lei
Estipula a delimitação do total de vagas para estacionamento de carros na cidade em 15% do seu total para idosos e deficientes físicos e dá outras providências.
Estipula a delimitação do total de vagas para estacionamento de carros na cidade em 15% do seu total para idosos e deficientes físicos e dá outras providências.
Observação