Requerimento nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a aplicação das seguintes leis municipais, que não estão sendo cumpridas:
• Lei 3539/2019, de 17 de setembro de 2019, “Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta”;
• Lei 3536/2019, de 30 de Agosto de 2019 – “Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências”;
• Lei 3535/2019, de 30 de Agosto de 2019, “Institui no Município o ‘Selo Empresa Amiga do Jovem’, e dá outras providências”;
• Lei 3527/2019, de 26 de Abril de 2019, “Institui o Dia da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas públicas Municipais de Pedro Leopoldo, e dá outras providencias”.
• Lei 3539/2019, de 17 de setembro de 2019, “Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta”;
• Lei 3536/2019, de 30 de Agosto de 2019 – “Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências”;
• Lei 3535/2019, de 30 de Agosto de 2019, “Institui no Município o ‘Selo Empresa Amiga do Jovem’, e dá outras providências”;
• Lei 3527/2019, de 26 de Abril de 2019, “Institui o Dia da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas públicas Municipais de Pedro Leopoldo, e dá outras providencias”.
Indexação
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a aplicação das seguintes leis municipais, que não estão sendo cumpridas:
• Lei 3539/2019, de 17 de setembro de 2019, “Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta”;
• Lei 3536/2019, de 30 de Agosto de 2019 – “Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências”;
• Lei 3535/2019, de 30 de Agosto de 2019, “Institui no Município o ‘Selo Empresa Amiga do Jovem’, e dá outras providências”;
• Lei 3527/2019, de 26 de Abril de 2019, “Institui o Dia da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas públicas Municipais de Pedro Leopoldo, e dá outras providencias”.
• Lei 3539/2019, de 17 de setembro de 2019, “Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta”;
• Lei 3536/2019, de 30 de Agosto de 2019 – “Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências”;
• Lei 3535/2019, de 30 de Agosto de 2019, “Institui no Município o ‘Selo Empresa Amiga do Jovem’, e dá outras providências”;
• Lei 3527/2019, de 26 de Abril de 2019, “Institui o Dia da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas públicas Municipais de Pedro Leopoldo, e dá outras providencias”.
Observação