Protocolo nº 1002 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
1002
Data de Apresentação
08/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao executivo o cumprimento da lei municipal 3.593/2020,que reconhece a pratica de atividade física e do exercício fisico como essenciais para a população mesmo no período de ONDA ROXA, imposta pelo governo estadual. . E também por entender que na ausencia de vacinação em massa, a melhor prevenção é a atividade física.
Solicito também que faça um decreto, cobrando critérios para liberação da mesma e faça as fiscalizações constantemente.
Solicito também que faça um decreto, cobrando critérios para liberação da mesma e faça as fiscalizações constantemente.
Indexação
Requeiro ao executivo o cumprimento da lei municipal 3.593/2020,que reconhece a pratica de atividade física e do exercício fisico como essenciais para a população mesmo no período de ONDA ROXA, imposta pelo governo estadual. . E também por entender que na ausencia de vacinação em massa, a melhor prevenção é a atividade física.
Solicito também que faça um decreto, cobrando critérios para liberação da mesma e faça as fiscalizações constantemente.
Solicito também que faça um decreto, cobrando critérios para liberação da mesma e faça as fiscalizações constantemente.
Observação