Decreto nº 1111 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2010
Número
1111
Data de Apresentação
28/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO EXECUTIVO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SUBSEQÜENTE, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
DECRETO EXECUTIVO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SUBSEQÜENTE, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
ARQUIVADO JUNTAMENTE COM UM MEMORIAL DESCRITIVO ÁREA 1 E UM LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO (CROQUI).