Protocolo nº 1283 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
1283
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer saber se a Secretaria de Cultura já está mobilizada e estruturada para receber os recursos da lei 14.150/21 que prorroga os efeitos e auxílios da Lei Aldir Blanc, e como e quando se dará os novos cadastros.
Indexação
Requer saber se a Secretaria de Cultura já está mobilizada e estruturada para receber os recursos da lei 14.150/21 que prorroga os efeitos e auxílios da Lei Aldir Blanc, e como e quando se dará os novos cadastros.
Observação