Protocolo nº 1358 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
1358
Data de Apresentação
13/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal a Lei nº 3589, de 16 de dezembro 2020 , o qual Estabelece normas a concessão de Direito Real de Uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias
Indexação
Altera a Lei Municipal a Lei nº 3.589, de 16 de dezembro 2020 , o qual Estabelece normas a concessão de Direito Real de Uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo
Observação