Protocolo nº 1427 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
1427
Data de Apresentação
21/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA
QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE
FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES
QUE CAUSE POLUIÇÃO SONORA, COMO
ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
CONFORME MODELO EM ANEXO.
AUTORIA: LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E CYNTHIA SALOMÃO BASTOS FARIA
QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE
FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES
QUE CAUSE POLUIÇÃO SONORA, COMO
ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
CONFORME MODELO EM ANEXO.
AUTORIA: LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E CYNTHIA SALOMÃO BASTOS FARIA
Indexação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA
QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE
FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES
QUE CAUSE POLUIÇÃO SONORA, COMO
ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
CONFORME MODELO EM ANEXO.
AUTORIA: LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E CYNTHIA SALOMÃO BASTOS FARIA
QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE
FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES
QUE CAUSE POLUIÇÃO SONORA, COMO
ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
CONFORME MODELO EM ANEXO.
AUTORIA: LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E CYNTHIA SALOMÃO BASTOS FARIA
Observação