Protocolo nº 1481 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
1481
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, o qual estabelece normas da Concessão de direito Reald e uso de imóveis do município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias
Indexação
Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, o qual estabelece normas da Concessão de direito Reald e uso de imóveis do município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias
Observação