Protocolo nº 1513 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
1513
Data de Apresentação
18/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROCON CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
INSTITUI O PROCON CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação
E&L FOI PROTOCOLADO - Altera a Resolução nº 765, de 07 de novembro de 2016 - QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEACON - CENTRO DE ATENÇÃO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RUBENS PEDIU ALTERAR PARA INSTITUIR O PROCON CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
RUBENS PEDIU ALTERAR PARA INSTITUIR O PROCON CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO