Protocolo nº 1524 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
1524
Data de Apresentação
18/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei que visa instituir no Município de Pedro Leopoldo o programa "Adote uma lixeira". No qual o município poderá estabelecer parceria com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeira tradicionais ou para reciclagem de Pet nos logradouros públicos, com direito a publicidade.
Indexação
Projeto de lei que visa instituir no Município de Pedro Leopoldo o programa "Adote uma lixeira". No qual o município poderá estabelecer parceria com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeira tradicionais ou para reciclagem de Pet nos logradouros públicos, com direito a publicidade.
Os objetivos do Programa "Adote uma Lixeira" é: preservar a limpeza da cidade; garantir bom estado de conservação das áreas de lazer e logradouros públicos em geral; aumentar o número de lixeiras na Cidade; incentivar a reciclagem e melhoria da limpeza pública;
reduzir as despesas do Município com a instalação e manutenção das lixeiras públicas; estimular a parceria público-privado; conscientizar a população sobre a importância de ter uma cidade limpa em
termos de higiene e saúde.
Os objetivos do Programa "Adote uma Lixeira" é: preservar a limpeza da cidade; garantir bom estado de conservação das áreas de lazer e logradouros públicos em geral; aumentar o número de lixeiras na Cidade; incentivar a reciclagem e melhoria da limpeza pública;
reduzir as despesas do Município com a instalação e manutenção das lixeiras públicas; estimular a parceria público-privado; conscientizar a população sobre a importância de ter uma cidade limpa em
termos de higiene e saúde.
Observação