Protocolo nº 1665 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
1665
Data de Apresentação
20/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita substitutivo ao projeto de lei nº 53/2021, o atual projeto deverá ser usado como parâmetro para emendar, aprimorar, aperfeiçoar e atualizar a lei nº 1.675, de 17 de julho de 1990.
Indexação
Solicita substitutivo ao projeto de lei nº 53/2021, o atual projeto deverá ser usado como parâmetro para emendar, aprimorar, aperfeiçoar e atualizar a lei nº 1.675, de 17 de julho de 1990.
Observação