Protocolo nº 1715 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
1715
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA N. º AO PROJETO DE LEI N. º 46/2021
ACRESCENTA AS SEGUINTES EMENDAS IMPOSITIVA:
SAÚDE:
Aquisição de cadeiras de rodas para redução da fila de espera dos assistidos do Centro Municipal de Reabilitação e APAE Pedro Leopoldo R$ 134.827,50
Esporte
Verba para garantia do programa Bolsa Atleta R$ 50.000,00
Termo de fomento do esporte especializado (pagamento parcial) R$ 40.000,00
Meio Ambiente
Verba para atividades do programa de bem-estar e controle populacional de cães e gatos (Castrações, medicamentos, rações, chipagem e abrigo aos animais em situação de rua). R$ 44.827,50
Art. 2.º Esta emenda tr
ACRESCENTA AS SEGUINTES EMENDAS IMPOSITIVA:
SAÚDE:
Aquisição de cadeiras de rodas para redução da fila de espera dos assistidos do Centro Municipal de Reabilitação e APAE Pedro Leopoldo R$ 134.827,50
Esporte
Verba para garantia do programa Bolsa Atleta R$ 50.000,00
Termo de fomento do esporte especializado (pagamento parcial) R$ 40.000,00
Meio Ambiente
Verba para atividades do programa de bem-estar e controle populacional de cães e gatos (Castrações, medicamentos, rações, chipagem e abrigo aos animais em situação de rua). R$ 44.827,50
Art. 2.º Esta emenda tr
Indexação
EMENDA IMPOSITIVA N. º AO PROJETO DE LEI N. º 46/2021
ACRESCENTA AS SEGUINTES EMENDAS IMPOSITIVA:
SAÚDE:
Aquisição de cadeiras de rodas para redução da fila de espera dos assistidos do Centro Municipal de Reabilitação e APAE Pedro Leopoldo R$ 134.827,50
Esporte
Verba para garantia do programa Bolsa Atleta R$ 50.000,00
Termo de fomento do esporte especializado (pagamento parcial) R$ 40.000,00
Meio Ambiente
Verba para atividades do programa de bem-estar e controle populacional de cães e gatos (Castrações, medicamentos, rações, chipagem e abrigo aos animais em situação de rua). R$ 44.827,50
Art. 2.º Esta emenda tramitará nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Sala de Sessões , de 2021
Fred Piau
Vereador
ACRESCENTA AS SEGUINTES EMENDAS IMPOSITIVA:
SAÚDE:
Aquisição de cadeiras de rodas para redução da fila de espera dos assistidos do Centro Municipal de Reabilitação e APAE Pedro Leopoldo R$ 134.827,50
Esporte
Verba para garantia do programa Bolsa Atleta R$ 50.000,00
Termo de fomento do esporte especializado (pagamento parcial) R$ 40.000,00
Meio Ambiente
Verba para atividades do programa de bem-estar e controle populacional de cães e gatos (Castrações, medicamentos, rações, chipagem e abrigo aos animais em situação de rua). R$ 44.827,50
Art. 2.º Esta emenda tramitará nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Sala de Sessões , de 2021
Fred Piau
Vereador
Observação