Protocolo nº 1736 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
1736
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI QUE NA NOTA FISCAL-CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG E NOTA FISCAL-FATURA DE SERVIÇOS DA COPASA CONSTARÁ SOBRE O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFORME MODELO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO
CONFORME MODELO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO
Indexação
INSTITUI QUE NA NOTA FISCAL-CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG E NOTA FISCAL-FATURA DE SERVIÇOS DA COPASA CONSTARÁ SOBRE O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFORME MODELO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO
CONFORME MODELO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO
Observação