Protocolo nº 1781 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
1781
Data de Apresentação
17/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 72/2021 - Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira em atendimento à Emenda Constitucional nº 108/2020 e cumprimento do art. 212-A, Inciso XI da Constituição da República, aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica. (abono - FUNDEB)
Indexação
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 72/2021 - Dispõe sobre a concessão de ggratificação financeira em atendimento à Emenda Constitucional nº 108/2020 e cumprimento do art. 212-A, Inciso XI da Constituição da República, aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica. - abono - FUNDEB
Observação