Protocolo nº 431 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2022
Número
431
Data de Apresentação
15/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 40/2022 (LOA) - Fica incluída na dotação o Programa de Demissão Voluntária - PDV.
Indexação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 40/2022 (LOA) - Fica incluída na dotação o Programa de Demissão Voluntária - PDV.
Observação