Protocolo nº 537 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2022
Número
537
Data de Apresentação
30/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Não pode, pois há proposições semelhantes: IND 633/2021, IND 618/2021, PROT 1493/2021, PROT 1410/2021.
Indica a criação da Procuradoria da Mulher a ser implementada junto ao Centro de Atenção ao Cidadão.
Indica a criação da Procuradoria da Mulher a ser implementada junto ao Centro de Atenção ao Cidadão.
Indexação
Não pode, pois há proposições semelhantes: IND 633/2021, IND 618/2021, PROT 1493/2021, PROT 1410/2021.
Indica a criação da Procuradoria da Mulher a ser implementada junto ao Centro de Atenção ao Cidadão.
Indica a criação da Procuradoria da Mulher a ser implementada junto ao Centro de Atenção ao Cidadão.
Observação