Protocolo nº 346 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2023
Número
346
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que os Professores de Educação Básica I das Instituições Escolares que atuam em turmas multisseriadas na Rede Municipal de Ensino, possam ter o direito de receber uma gratificação ou um adicional em seus vencimentos pela extensão de carga horária.
Indexação
Indica que os Professores de Educação Básica I das Instituições Escolares que atuam em turmas multisseriadas na Rede Municipal de Ensino, possam ter o direito de receber uma gratificação ou um adicional em seus vencimentos pela extensão de carga horária.
Observação