Indicação nº 555 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
555
Data de Apresentação
13/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a isenção de ITBI para aquelas pessoas que adquirir o primeiro imóvel através de SFH, bem como aqueles imóveis adquiridos pelo programa minha casa minha vida.
Indexação
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a isenção de ITBI para aquelas pessoas que adquirir o primeiro imóvel através de SFH, bem como aqueles imóveis adquiridos pelo programa minha casa minha vida.
INSEÇÃO LIBERAÇÃO IMPOSTO ITBI SISTEMA FINANCEIRO HABITAÇÃO SFH
INSEÇÃO LIBERAÇÃO IMPOSTO ITBI SISTEMA FINANCEIRO HABITAÇÃO SFH
Observação