Protocolo nº 900 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2023
Número
900
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 106, de 21 de maio de 1987, que: "Limita a concessão de Diploma de Honra ao Mérito".
Indexação
Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 106, de 21 de maio de 1987, que: "Limita a concessão de Diploma de Honra ao Mérito".
Observação