Protocolo nº 263 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2010
Número
263
Data de Apresentação
14/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE - INSTITUIÇÃO - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL - GERENCIAMENTO - DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação