Indicação nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, a instituir a realização de teste de Acuidade Visual e Auditiva nas escolas e creches na Rede Municipal de Ensino, anualmente designando profissionais do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, dentre eles: oftalmologista e otorrinolaringologista. A partir dos resultados dos testes obtidos pelos profissionais da área especializada, poderá ter uma reunião com os pais ou responsáveis dos alunos com o objetivo de prestar completa orientação, além de disponibilizar meios para que o aluno faça o tratamento adequado, com acompanhamento médico e confecção de óculos e disponibilização de aparelho auditivo quando necessário.
Indexação
SECRETARIA VISUAL AUDITIVA CONFECÇÃO ÓCULOS APARELHO AUDITIVO
Observação