Protocolo nº 178 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2024
Número
178
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências. RECICLÁVEL FORNECEDORES COBRE CADASTRO
Observação