Protocolo nº 205 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2024
Número
205
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), ao proprietário do terreno na rua C (esquina com rua São Sebastião), no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município, local esse que se encontra sujo, pantanoso e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciar limpeza e capina, conforme determina o Código de Posturas do município.
MULTA
NOTIFICAÇÃO
DEPOSITO
LIXO
LIMPEZA
CAPINHA
CÓDIGO POSTURAS
MULTA
NOTIFICAÇÃO
DEPOSITO
LIXO
LIMPEZA
CAPINHA
CÓDIGO POSTURAS
Indexação
MULTA
NOTIFICAÇÃO
DEPOSITO
LIXO
LIMPEZA
CAPINHA
CÓDIGO POSTURAS
NOTIFICAÇÃO
DEPOSITO
LIXO
LIMPEZA
CAPINHA
CÓDIGO POSTURAS
Observação